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MEDIDAS MUNICIPAIS

15 de Março, 2021

Reabertura da Biblioteca Municipal

A partir de 15 de março, no âmbito da primeira fase de desconfinamento.

26 de Fevereiro, 2021

Novo inquérito às empresas arouquenses para avaliar os impactos da pandemia

Numa altura em que se vive um segundo confinamento, a Câmara Municipal, em parceria com a AECA – Associação Empresarial de Cambra e Arouca, pretende auscultar as empresas de Arouca sobre o impacto da Covid-19 na sua atividade, as medidas de mitigação que estão a adotar para fazer face a esta crise e a perceção global sobre o impacto das medidas de apoio implementadas pelo Governo.

Para isso, foi criado um inquérito online – https://forms.gle/FB5561ftc4sDahqk7 – que visa, por um lado, obter informação mais fidedigna dos impactos económicos da pandemia a nível local e, por outro, recolher sugestões do setor empresarial de Arouca sobre medidas de mitigação dos efeitos da crise e de relançamento da atividade económica a adotar. Esta iniciativa conta com o envolvimento do Gabinete de apoio sobre sistemas de incentivos em vigor no âmbito da Covid-19, da responsabilidade da Câmara Municipal de Arouca e dinamizado pela empresa local ProIndústria, sediada no CI3 – Centro de Incubação e Inovação Industrial de Arouca.

A data-limite de preenchimento é 15 de março.

25 de Fevereiro, 2021

Criação da Linha Municipal de Apoio à Vacinação

O Município de Arouca criou a Linha Municipal de Apoio à Vacinação  – 965 280 724 – para agilizar o contacto por parte das pessoas que estão inseridas nos grupos prioritários na 1.ª fase de vacinação, ou que tenham familiares nessa situação, e que ainda não receberam SMS do Serviço Nacional de Saúde ou estão com dificuldades em contactar o Centro de Saúde de Arouca.

17 de Fevereiro, 2021

Reforço da cedência de computadores com acesso à Internet aos agrupamentos escolares

O Município de Arouca adquiriu mais 30 computadores portáteis e serviços de acesso à Internet para disponibilizar aos alunos do ensino obrigatório integrados em famílias carenciadas ou com dificuldades económicas de ambos os agrupamentos de escolas – Arouca e Escariz -, de modo a que possam prosseguir o ciclo de estudos à distância, em conformidade com o modelo definido pelo Ministério da Educação. A gestão dos equipamentos é da responsabilidade de cada um dos agrupamentos.

10 de Fevereiro, 2021

Reforço da disponibilização de material de proteção individual às IPSS's

A autarquia investiu quase 9 mil euros em 15 mil máscaras FFP2 e 37.500 luvas de nitrilo para distribuir pelas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) concelhias.

Este material apoiará as instituições na manutenção das condições de segurança, de forma a garantir às diversas respostas sociais um pleno funcionamento com proteção à população e evitar a propagação da Covid-19. As máscaras e luvas estão a ser distribuídas de acordo com o número de utentes e de respostas sociais de cada IPSS.

Instituições abrangidas

  • AICIA – Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca;
  • Casa do Povo de Santa Cruz de Alvarenga;
  • Patronato – Centro Paroquial e Social Santa Mafalda;
  • Centro Social e Paroquial de S. Salvador do Burgo de Arouca;
  • Centro Social de Santa Cristina de Mansores;
  • Centro Social de Escariz, Fermedo e Mato;
  • Santa Casa da Misericórdia de Arouca;
  • Centro Social de Canelas e Espiunca;
  • Centro Social de Chave.
2 de Fevereiro, 2021

Isenção do pagamento de rendas para estabelecimentos instalados em edifícios ou equipamentos municipais

O Executivo Municipal deliberou isentar do pagamento de rendas, desde 1 de janeiro até 31 de março de 2021, os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços instalados em edifícios ou equipamentos municipais abrangidos pelas medidas de encerramento ou de condicionamento instituídas por força da Covid-19 atualmente em vigor.

Aprovou ainda que, em relação aos estabelecimentos cujos arrendatários já procederam ao pagamento das rendas relativas ao período em causa, ou parte dele, a isenção seja refletida no mês ou meses subsequentes.

As medidas foram aprovadas por unanimidade na reunião de Câmara de 2 de fevereiro de 2021.

2 de Fevereiro, 2021

Suspensão do pagamento de estacionamento (parquímetros) por tempo indeterminado

À semelhança do sucedido no ano passado, e tendo em consideração a conjuntura atual, que se tem agravado nas últimas semanas, está suspenso o pagamento de estacionamento (parquímetros) por tempo indeterminado.

A medidas foi aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 2 de fevereiro de 2021.

19 de Janeiro, 2021

Suspensão da Feira Quinzenal

Nos termos do estado de emergência que vigorará até 31 de janeiro, encontra-se suspensa a realização da feira quinzenal de Arouca, até indicação em contrário.

15 de Janeiro, 2021

Adesão à plataforma CTT Comércio Local

O Município de Arouca, em parceria com a AECA, aderiu à aplicação CTT Comércio Local. Numa altura em que se vive um segundo confinamento e em que vários estabelecimentos comerciais estão encerrados, esta ferramenta irá possibilitar o acesso e a disponibilização de um novo canal de venda aos comerciantes arouquenses. A aplicação CTT Comércio Local, que abrange também os estabelecimentos de restauração, tem como objetivo potenciar o comércio local, com as lojas e outros espaços comerciais a poderem vender os seus produtos online, estando também assegurada a entrega ao domicílio e em regime de takeaway.

14 de Janeiro, 2021

Encerramento de Equipamentos Municipais

Em Arouca, dando cumprimento ao preceituado no decreto-lei que regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, estarão encerrados a partir de 15 de janeiro, os seguintes equipamentos públicos:

  • Complexos Desportivos Municipais de Arouca e de Escariz;
  • Biblioteca Municipal de Arouca e Polo de Cabeçais;
  • Passadiços do Paiva;
  • Loja Interativa de Turismo de Arouca.

O atendimento presencial nos serviços municipais está sujeito a marcação prévia.

5 de Janeiro, 2021

Prorrogação da isenção total de taxas municipais para comércio e serviços em 2021

O Executivo Municipal aprovou prorrogar o reconhecimento da isenção total das taxas municipais devidas pela concessão de licenças ou autorizações para ocupação da via pública e para a colocação de equipamentos publicitários ou afixação e distribuição de outros meios publicitários, requeridas por pessoas singulares ou coletivas com estabelecimentos de comércio ou de serviços instalados na área geográfica do município durante o ano de 2021.

5 de Dezembro, 2020

Antecipação da concessão de apoio à IPSS e Associações concelhias

À semelhança do que aconteceu em 2020, o Município de Arouca vai antecipar de imediato a concessão de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às associações de natureza cultural, social, recreativa e desportiva que beneficiaram do apoio financeiro municipal no ano anterior. Será assim adiantado 50% do valor correspondente ao subsídio atribuído no ano transato, por conta do subsídio a atribuir no ano em curso. A parte restante do subsídio que eventualmente venha a ser atribuído a estas entidades ficará condicionada à apresentação e aprovação da respetiva candidatura, nos termos e prazo previstos no regulamento municipal.

2 de Dezembro, 2020

Criação de gabinete de apoio sobre sistemas de incentivos em vigor no âmbito da Covid-19

O setor turístico, em particular a restauração e o alojamento, a par do comércio tradicional, têm sido dos mais penalizados em termos económicos pela Covid-19, o que motivou a criação de sistemas de incentivos por parte do Governo. Para apoiar os empresários locais no âmbito do processo de elaboração das candidaturas para aceder aos apoios governamentais, o Município de Arouca criou um gabinete de apoio, numa parceria entre o Via Verde Investimento, a empresa local ProIndústria, sediada no CI3 – Centro de Incubação e Inovação Industrial de Arouca, e a AECA – Associação Empresarial de Cambra e Arouca.
Este gabinete prestará atendimento individual online e presencial, com dois pontos de atendimento (nas instalações do CI3, em Escariz, e no edifício dos Paços do Concelho), sendo necessário para o efeito marcação prévia. Fará análise do enquadramento e elegibilidade dos estabelecimentos para efeitos de candidatura, candidatura essa que será da responsabilidade dos respetivos empresários. Está ainda prevista a realização de sessões de informação, em formato online e presencial.

Para mais informações:
T. 963 608 507
E-mail: apoiar.empresas@cm-arouca.pt

12 de Novembro, 2020

Criação de equipa de apoio à saúde local

A partir da próxima semana, o Município de Arouca reforçará a equipa de saúde pública local. A decisão foi tomada na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil realizada a 11 de novembro e presidida pela presidente da Câmara Municipal, Margarida Belém.

Constituída por funcionários da autarquia, esta equipa multidisciplinar irá apoiar a autoridade de saúde pública local, contactando telefonicamente as pessoas sinalizadas como contactos no âmbito da COVID-19, para esclarecer como deve proceder quem está em isolamento, bem como assegurar o acompanhamento social e a interligação com as entidades de saúde.

11 de Novembro, 2020

Criação de bolsa de recrutamento para apoio a situações de emergência no setor social

Dando continuidade ao movimento “Arouca Solidária” criado no âmbito da Covid-19, a Câmara Municipal de Arouca criou uma bolsa de recrutamento para apoio a situações de emergência no setor social. O apelo é lançado a profissionais com ou sem conhecimento do trabalho realizado por entidades do setor social, nomeadamente enfermeiro/a, auxiliar de ação direta, ajudante familiar, auxiliar de saúde, auxiliar de serviços gerais, motorista, e a voluntários para apoio a atividades diversas.

As inscrições devem ser efetuadas através de formulário disponível em https://www.covid19.cm-arouca.pt/informacao-local/arouca-solidaria/

Para obter informação adicional, contacte:

  • GIP – Gabinete de Inserção Profissional: gip@cm-arouca.pt / 256 136 591
  • Rede Social: redesocial@cm-arouca.pt / 256 136 598.

Saiba mais sobre o movimento “Arouca Solidária”.

28 de Outubro, 2020

Encerramento dos cemitérios entre 31 de outubro e 2 de novembro

Considerando o evoluir da situação epidemiológica da Covid-19, que registou um agravamento na corrente semana, seguindo igualmente a recomendação da autoridade local de saúde e em linha com decisões similares nos concelhos vizinhos limítrofes, os cemitérios do concelho de Arouca encontrar-se-ão encerrados entre 31 de outubro e 2 de novembro, inclusive, por ocasião do Dia de Todos os Santos e do Dia dos Fiéis Defuntos. Esta medida visa garantir a proteção da saúde pública e reforçar o controlo dos fatores de disseminação da doença e contágio pela Covid-19.

Consulte o despacho de encerramento dos cemitérios aqui.

15 de Junho, 2020

Reabertura das salas de leitura da biblioteca municipal

A Biblioteca Municipal de Arouca disponibiliza agora um conjunto mais alargado de serviços e espaços, nomeadamente as salas de leitura, a sala multimédia, a sala polivalente e a sala infantojuvenil. Foram ainda retomadas as atividades de promoção da leitura, cumprindo todas as indicações das autoridades de saúde no que se refere à prevenção do contágio por Covid-19. Foi também implementado o serviço de entrega de documentos ao domicílio por forma a garantir o acesso ao livro e à informação.

Conheça em detalhe as regras de funcionamento dos diferentes espaços da Biblioteca aqui.

9 de Junho, 2020

Reabertura da piscina de Escariz

A piscina de 25m do Complexo Desportivo de Escariz funcionará em regime livre, de forma limitada, com horários pré-estabelecidos, e com marcação prévia por telefone, sendo seguidas as orientações da Direção Geral da Saúde.

Conheça em detalhe as regras de funcionamento aqui.

7 de Junho, 2020

Retoma da Feira de Produtos do Campo e Artesanato

Conheça em detalhe as regras de funcionamento aqui.

6 de Junho, 2020

Reabertura dos campos de ténis do complexo desportivo de Arouca

Conheça em detalhe as regras de funcionamento aqui.

5 de Junho, 2020

Retoma da Feira Quinzenal de Arouca

A feira quinzenal de Arouca regressa a 5 de junho, após cerca de dois meses de interrupção em virtude da pandemia Covid-19. A funcionar entre as 8h00 às 16h00, é permitida a presença de duas pessoas (no máximo) por banca e a utilização de máscara é obrigatória. As regras de higienização das mãos, etiqueta respiratória e de distanciamento físico mínimo de 2 metros são outras regras a cumprir pelos clientes.

Por sua vez, os feirantes devem usar luvas, assegurar a colocação de uma barreira física entre os clientes e a banca dos produtos e disponibilizar uma solução antissética à base de álcool para higienização das mãos.

Conheça em detalhe as regras de funcionamento da feira quinzenal aqui.

3 de Junho, 2020

Reabertura dos ginásios dos complexos desportivos de Arouca e de Escariz

Reabrem a 3 de junho os ginásios dos complexos desportivos de Arouca e de Escariz. Funcionarão de forma limitada, com horários pré-estabelecidos, cumprindo todas as orientações da Direção Geral da Saúde.

Conheça em detalhe as regras de funcionamento:

  • Todas as sessões de ginásio e musculação têm de ser previamente marcadas, apenas no dia anterior;
  • Será adotado, apenas, o regime de pré-comprados (pagamento preferencial com multibanco);
  • É obrigatório o uso de máscara no interior do Complexo Desportivo Municipal até ao início e depois da atividade física;
  • É obrigatório desinfetar as mãos e o calçado à entrada das instalações;
  • É obrigatória a utilização de calçado apropriado à prática da atividade (diferente do que trazem calçado do exterior) e a sua desinfeção com pulverizador desinfetante;
  • É obrigatório cumprir a regra de distanciamento (3m entre cada utente durante a atividade);
  • É obrigatório desinfetar as mãos após cada utilização dos equipamentos/materiais;
  • Não é permitido utilizar o balneário;
  • Só é permitida a utilização dos sanitários comuns em caso de emergência;
  • Não é permitida a partilha de material/equipamento antes, durante e depois da atividade;
  • É obrigatória a utilização de toalha própria durante a atividade;
  • É recomendável trazer garrafa com água;
  • Não é permitido permanecer mais de 60 minutos nas instalações do Complexo Desportivo Municipal.

Para pré-marcações e mais informações contacte 256 949 276 (Complexo Desportivo de Arouca) ou 256 922 355 (Complexo Desportivo de Escariz).

1 de Junho, 2020

Reinício das aulas de grupo no exterior dos complexos desportivos de Arouca e de Escariz

Reiniciam a 1 de junho, as aulas de grupo de várias modalidades nos Complexos Desportivos de Arouca e de Escariz. As mesmas decorrerão no espaço exterior dos complexos, de acordo com as medidas decretadas pelas autoridades de saúde.

A inscrição tem de ser feita exclusivamente por telefone. O número de utentes por turma é limitado a 5 pessoas e será dada prioridade aos utilizadores que já frequentavam a modalidade na qual se está a inscrever. A lotação da turma ficará completa por ordem de entrada das inscrições.

Será adotado o sistema de pagamento de pré-comprados.

Aos inscritos será fornecido o Guia do Utente no qual consta a informação sobre as medidas e regras a adotar.

Para inscrições e esclarecimentos contacte 256 949 276 (Complexo Desportivo de Arouca) e 256 922 355 (Complexo Desportivo de Escariz).

1 de Junho, 2020

Reativação do Estacionamento pago no centro da vila

No âmbito das medidas de desconfinamento em tempos de pandemia Covid-19, os parquímetros instalados nas zonas de estacionamento de duração limitada no centro da vila de Arouca serão reativados a 1 de junho. O pagamento de estacionamento estava suspenso desde 18 de março. Recorde-se que a verba arrecadada nos parquímetros que é entregue ao Município reverte a favor das IPSS concelhias.

25 de Maio, 2020

Reabertura dos Passadiços do Paiva

Na sequência da reabertura gradual dos espaços e equipamentos, os Passadiços do Paiva reabrem a 25 de maio.

Todos os visitantes deverão respeitar as seguintes regras:

  • Medição da temperatura à entrada. No caso de a medição da temperatura corporal revelar febre, aconselha-se o visitante a ligar para a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) e seguir as instruções.
  • Higienização regular das mãos e aquando da entrada nos Passadiços. O visitante deve fazer-se acompanhar de doseador individual de álcool gel para higienização das mãos ao longo do percurso.
  • Cumprimento das regras de etiqueta respiratória.
  • Evitar apoio nas superfícies (ex. corrimões).
  • Uso de máscara nas seguintes situações:
    • Aquando da validação dos bilhetes (entrada e saída dos Passadiços)
    • Acesso aos WC’s
    • Situações de eventual interação com terceiros
  • Recomendação de não deslocação aos Passadiços se estiver doente ou em contacto com um caso confirmado de COVID-19 ou ainda se esteve numa área com transmissão comunitária ativa nos últimos 14 dias.

A lotação máxima é agora de 600 pax/dia e a última hora de entrada é às 17h00. Haverá controlo nas entradas e nas saídas.

Está suspensa a venda de bilhetes no local pelos controladores. Bilhetes devem ser adquiridos online ou na Loja Interativa de Turismo (para pagamentos em dinheiro).

Apela-se à colaboração e cooperação de todos no cumprimento das regras de funcionamento, bem como nas recomendações das autoridades de saúde para uma retoma em segurança e com sucesso.

23 de Maio, 2020

Reabertura da Casa das Pedras Parideiras

Os espaços da Casa das Pedras Parideiras – Centro de Interpretação ficarão disponíveis progressivamente, respeitando as medidas preventivas de higiene e segurança, no âmbito da luta contra a Covid-19.

De 23 a 31 de maio, estará em funcionamento, apenas, a área de afloramento rochoso a céu aberto e a receção/ loja e todos os visitantes deverão respeitar as seguintes regras:

  • Circuito unidirecional no afloramento a céu aberto;
  • Cumprir o distanciamento de 2 metros dos outros visitantes;
  • O toque em superfícies deve ser evitado.
  • Apenas é permitida a presença de 1 pessoa de cada vez na loja/ receção da CPP. Caso pertençam ao mesmo agregado familiar poderão entrar, no máximo, 5 pessoas.
  • Usar máscara e, adicionalmente, se quiser, usar viseira;
  • Desinfetar as mãos, à entrada da Casa das Pedras Parideiras, no dispensador de álcool-gel disponível;
  • Evitar tocar em superfícies e objetos desnecessariamente;
  • Caso estejam visitantes no interior deste espaço, deve aguardar na varanda, cumprindo o distanciamento de 2 metros de outros visitantes
  • Devem ser cumpridas as instruções dos colaboradores.

A partir do dia 1 de junho, iniciam-se as visitas guiadas com acesso ao espaço de Mostra Coberta e Auditório e a utilização do WC é restrita a quem realiza visita guiada.

Para a realização das visitas guiadas será obrigatória a reserva prévia de 48h, através do email pedrasparideiras@aroucageopark.pt. As visitas serão realizadas em grupos até 3 pessoas (cumprindo o distanciamento social) ou, caso pertençam ao mesmo agregado familiar, até 5 pessoas. O uso de máscara e a desinfeção das mãos à entrada serão obrigatórias.

Apela-se à colaboração e cooperação de todos no cumprimento das regras de funcionamento, bem como das recomendações das autoridades de saúde para uma retoma em segurança e com sucesso.

Mais informações:
www.aroucageopark.pt | pedrasparideiras@aroucageopark.pt | 256 484 093 / 915 435 846

www.aroucageopark.pt | turismo@aroucageopark.pt | 256 940 258

23 de Maio, 2020

Reabertura da Loja Interativa de Turismo de Arouca

A Loja Interativa de Turismo de Arouca reabre a 23 de maio ao público, respeitando as medidas preventivas de higiene e segurança, no âmbito da luta contra a Covid-19.

Todos os visitantes da Loja Interativa de Turismo deverão respeitar as seguintes regras:

  • Usar máscara e, adicionalmente, se quiserem, usar viseira;
  • Desinfetar as mãos, à entrada da Loja Interativa de Turismo, no dispensador de álcool-gel disponível;
  • Evitar tocar em superfícies e objetos desnecessariamente;
  • Cumprir com a sinalética de circulação no espaço;
  • Privilegiar o pagamento através de meio que não implique contato físico entre o colaborador e o cliente (ex.: terminal de pagamento automático contactless);
  • Assegurar o afastamento social superior a 2 metros.

Apela-se à colaboração e cooperação de todos no cumprimento das regras de funcionamento, bem como das recomendações das autoridades de saúde para uma retoma em segurança e com sucesso.

Mais informações:
www.aroucageopark.pt | turismo@aroucageopark.pt | 256 940 258

19 de Maio, 2020

Ampliação de esplanadas em espaço público

O Executivo Municipal aprovou a instalação ou ampliação das esplanadas em espaço público na reunião de Câmara de 19 de maio. Apresentada pela Presidente da Câmara, Margarida Belém, a medida tem como objetivo “apoiar os estabelecimentos de restauração e bebidas a superar algumas das restrições impostas para a abertura destes estabelecimentos em segurança.” A concessão de autorização para instalação ou ampliação de esplanadas está isenta do pagamento de taxas municipais, uma das medidas já aprovadas em reunião anterior do Executivo, e vigorará até 31 de dezembro de 2020.

18 de Maio, 2020

Reabertura condicionada da biblioteca municipal de Arouca

Reabre ao público, a 18 de maio,  a Biblioteca Municipal de Arouca e o respetivo Pólo de Cabeçais (Casa da Cultura de Fermedo). A funcionar de modo condicionado, com o atendimento de uma pessoa de cada vez por serviço, estão disponíveis os serviços de empréstimo e devolução de documentos e de pesquisa de informação e consulta de documentos, com exceção de jornais e revistas. Recomenda-se que seja feita marcação prévia por telefone: 256 940 400 ou por e-mail: biblioteca@cm-arouca.pt. Será obrigatório o uso de máscara e a higienização das mãos.

Biblioteca Municipal de Arouca
Horário: 10h00 às 18h00

Serviços disponíveis:

  • Empréstimo e devolução de documentos – 1 pessoa de cada vez
  • Pesquisa de informação
    • 1 Pessoa de cada vez (máximo 1 hora) – Acesso ao computador/internet
    • 1 Pessoa de cada vez (máximo 1 hora) – consulta de documentos (exceto jornais e revistas)

Pólo de Cabeçais (Casa da Cultura de Fermedo)
Horário: 09h00 às 17h30

Serviços disponíveis:

  • Empréstimo e devolução de documentos – 1 pessoa de cada vez
  • Acesso aos computadores (máximo 1 hora) – 1 pessoa de cada vez
18 de Maio, 2020

Reabertura condicionada do atendimento presencial nos serviços municipais

Retomado, a 18 de maio, o atendimento presencial nos serviços municipais no edifício dos Paços do Concelho e no Via Verde Social. Reabrem também ao público a Biblioteca Municipal e os parques municipais, com exceção dos parques infantis.
O atendimento presencial decorrerá de forma condicionada, estando sujeito a marcação prévia e o acesso ao mesmo será restrito a um munícipe de cada vez por posto de atendimento. Nos locais de atendimento, foram colocados acrílicos e, na entrada dos edifícios tapetes desinfetantes.
Para acederem aos serviços municipais, os munícipes terão obrigatoriamente de usar máscara e desinfetar as mãos na entrada e saída das instalações, sendo para o efeito disponibilizados dispensadores de álcool gel.
Serão ainda implementadas medidas adicionais de cuidados de limpeza e desinfeção nos serviços municipais, em particular em espaços, superfícies de contactos e equipamentos de uso comum e intensivo, como é o caso do átrio, corrimões, puxadores e fotocopiadoras.
Continua a recomendar-se que se privilegie o contacto telefónico em detrimento da deslocação aos serviços municipais.

Contactos para marcação:

  • Obras Particulares: 256 940 233
  • Obras Municipais: 256 940 229
  • Gabinete Via Verde: 256 940 237
  • Via Verde Social: 256 940 252
  • Contabilidade e Património: 256 940 223
  • Proteção Civil: 256 136 518
  • Atendimento geral: 256 940 220
  • E-mail: atendimento@cm-arouca.pt
12 de Maio, 2020

Entrega de máscaras comunitárias reutilizáveis ao comércio, cabeleireiros e barbearias

Após a distribuição de viseiras junto dos estabelecimentos comerciais, a Câmara Municipal de Arouca começou, a 12 de maio, a entregar ao comércio, cabeleireiros e barbearias as primeiras máscaras de uso social (comunitárias) reutilizáveis. Estes foram os primeiros setores a reabrir portas após o estado de emergência. 
A produção destas máscaras comunitárias está a cargo da empresa arouquense Rodama – Indústria de Calçado, Lda., que desenvolve a referida produção numa parceria com outras empresas locais.

7 de Maio, 2020

Reabertura do cemitério municipal com novas regras

O cemitério municipal reabre sexta-feira, 8 de maio, mas com novas regras. Este estava encerrado desde 21 de março por força da pandemia Covid-19. Os cemitérios da responsabilidade das Juntas de Freguesia estarão igualmente abertos a partir da mesma data.
Para acesso e frequência dos cemitérios, será obrigatório o uso de máscara, o cumprimento das medidas de distanciamento social, garantindo o afastamento físico mínimo de 2 metros, e das medidas de higienização das mãos e etiqueta respiratória.
Não é permitida a presença em simultâneo de mais do que uma pessoa junto a cada sepultura nem a partilha de equipamentos e utensílios, tais como baldes ou vassouras.
A realização de funerais está condicionada à presença dos familiares, podendo estar presentes outras pessoas até ao limite de 10.
No âmbito da reabertura do cemitério municipal, a Câmara Municipal irá, entre outras medidas, eliminar equipamentos e utensílios de uso coletivo, como é o caso dos baldes que disponibilizava, higienizar torneiras e puxadores de portas, desinfetar contentores e as zonas de entrada do cemitério.

4 de Maio, 2020

Retoma da atividade: Sessões de esclarecimento online por setor económico

Numa altura em que o país inicia a retoma da atividade económica, o município de Arouca promove sessões de esclarecimento por videoconferência com os representantes dos diferentes setores de atividade económica, designadamente agricultura e floresta, indústria, comércio e serviços e turismo. Nas sessões serão abordadas as medidas de incentivo a cada setor e as normas de segurança que deverão ser cumpridas neste regresso após o estado de emergência nacional. A participação é sujeita a inscrição prévia através de preenchimento de formulário online – https://forms.gle/K4fcTAXHSwKkEt3L9.

4 de Maio, 2020

Disponibilização de viseira ao comércio local

Numa altura em que o comércio local retoma de forma condicionada o seu funcionamento, e com o objetivo de reforçar a importância do uso de equipamentos de proteção individual, o Município de Arouca vai disponibilizar duas viseiras por estabelecimento deste setor.

27 de Abril, 2020

Inquérito às empresas sobre os impactos económicos da pandemia

A Câmara Municipal de Arouca, em parceria com a AECA – Associação Empresarial de Cambra e Arouca, encontra-se a definir um conjunto de incentivos à economia local, fortemente afetada pela atual situação de emergência pública. Por forma a garantir a maior eficácia das medidas, foi criado um inquérito online – https://forms.gle/EJdo6D9Aj3jjrHNF9 – que visa, por um lado, obter informação mais fidedigna dos impactos económicos da pandemia a nível local e, por outro, recolher sugestões do setor empresarial e da comunidade empregadora de Arouca sobre medidas económicas e outras a adotar.

26 de Abril, 2020

Produção de máscaras comunitárias reutilizáveis para distribuição à comunidade

O Município de Arouca adquiriu material para produzir cerca de 20 mil máscaras reutilizáveis de uso social (máscaras comunitárias) com o objetivo de distribuir as mesmas pela comunidade. A produção está a cargo de empresas locais do calçado que, estando em regime de layoff, se estão a adaptar a este novo processo de fabrico e a procurar criar os primeiros modelos para certificarem junto do Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário (CITEVE) e assim obterem o Selo “Máscaras – COVID-19 Aprovado”.

Com esta ação, o município pretende igualmente estimular as empresas arouquenses a adquirir conhecimento para produção e comercialização de material de proteção no âmbito da COVID-19, nomeadamente máscaras reutilizáveis, batas, cogulas e cobre botas.

A iniciativa é do Município de Arouca e conta com o envolvimento da autoridade local de saúde e da AECA.

22 de Abril, 2020

Entrega de kits de proteção individual aos doentes oncológicos em tratamento

A Câmara Municipal de Arouca procedeu à entrega de kits compostos por máscaras, luvas e álcool gel aos doentes oncológicos arouquenses, por forma a minimizar o risco de contágio por Covid-19 na ida aos tratamentos.

21 de Abril, 2020

Medidas de Apoio às Famílias e à Atividade Económica

Apoio social às famílias em situação de carência

A Câmara Municipal pretende reforçar e alargar os apoios a famílias em situação de carência, com baixos recursos ou com quebra significativa de rendimento, pelo que concederá apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade, designadamente apoios de natureza social.

Empréstimo de computadores e acesso a alunos necessitados

Serão adquiridos computadores portáteis e serviços de acesso à Internet para disponibilizar, a título de empréstimo, enquanto a situação o justificar, aos alunos do ensino obrigatório integrados em famílias carenciadas ou com dificuldades económicas, de modo a que possam prosseguir o ciclo de estudos à distância, em conformidade com o modelo definido pelo Ministério da Educação.
A quantificação dos meios necessários e a sua atribuição serão da responsabilidade de cada um dos agrupamentos de escolas. A parceria entre os agrupamentos e a Câmara Municipal será regulada por protocolo.

Apoios às instituições e associações concelhias

Prevê a concessão às IPSS e aos Bombeiros Voluntários do valor correspondente ao subsídio atribuído ordinariamente no ano anterior. Às associações de natureza cultural, social, recreativa e desportiva, será concedido 50% do valor correspondente ao subsídio atribuído ordinariamente no ano anterior, por conta do subsídio a atribuir no ano em curso. A parte restante do subsídio que eventualmente venha a ser atribuído a estas associações ficará condicionada à apresentação e aprovação da respetiva candidatura nos termos previstos no regulamento municipal no prazo que vier a ser definido pela Câmara Municipal.

Isenção de taxas e impostos

Os estabelecimentos de comércio e de serviços, nos quais as medidas excecionais no âmbito da Covid-19 mais se fizeram sentir, serão isentados do pagamento das taxas municipais pela concessão de licenças ou de autorizações para a ocupação da via pública, designadamente esplanadas de apoio a estabelecimentos de restauração e bebidas.

As medidas foram aprovadas em reunião de Câmara de 21 de abril, realizada por videoconferência.

9 de Abril, 2020

Entrega de kits de proteção individual aos doentes hemodialisados

A Câmara Municipal de Arouca procedeu à entrega de kits compostos por máscaras e álcool gel aos doentes hemodialisados arouquenses, por forma a minimizar o risco de contágio por Covid-19 na ida aos tratamentos.

4 de Abril, 2020

Limpeza dos Cemitérios do Concelho

Numa altura em que os cemitérios do município se encontram todos encerrados, impossibilitando as pessoas de fazerem a habitual limpeza das campas e jazigos, o Município de Arouca e as Juntas de Freguesia estão a assegurar a limpeza dos respetivos cemitérios. À entrada dos cemitérios, estas entidades estão ainda a colocar um apontamento floral por forma embelezar estes espaços.

3 de Abril, 2020

Criação do Estaleiro Social Online

No âmbito da atual situação de emergência de saúde pública, são várias as empresas, pessoas individuais e outras entidades que têm manifestado a sua disponibilidade para prestar apoio através da doação de bens. Por outro lado, há também várias entidades que têm entrado em contacto com o Município solicitando apoio para a aquisição de bens. Assim e por forma a garantir que o que é doado é o que é efetivamente necessário por parte de quem pede, o Município de Arouca criou uma vertente online do estaleiro social, uma plataforma para dar e receber. A mesma está disponível aqui.

Esta plataforma online terá, numa primeira fase, um âmbito institucional, ou seja, tem como público-alvo beneficiário as instituições locais e arrancará com o levantamento das necessidades das instituições.Para o efeito, devem os interessados, preencher o formulário disponível aqui. Com base nessa informação, o Município posteriormente disponibilizará online as necessidades efetivas por forma a que quem queira, possa associar-se ao Estaleiro Social Online contribuir para se assegurar os bens que estão a ser solicitados.

Para solicitações de apoio de pessoas particulares, o contacto deve ser feito para a Linha Social: 256 136 506.

A quem se destina:

  • IPSS’s
  • Agrupamentos de Escolas
  • Empresas
  • Juntas de Freguesia
  • Associações

Estaleiro Social Online: dar e receber à distância de um clique.

27 de Março, 2020

Proibição das Queimas e Queimadas

Com esta medida, pretende-se salvaguardar o bom empenhamento operacional de todos agentes de proteção civil, em particular das corporações de bombeiros voluntários, para que possam dedicar-se ao que é essencial atualmente: o apoio à saúde.

25 de Março, 2020

Criação da Linha Social

Se está ou conhece alguém que se encontra isolado ou em situação de vulnerabilidade, nomeadamente idosos, pessoas com doenças crónicas ou deficiência, sem retaguarda familiar e que necessita de apoio para o fornecimento de refeições, bens alimentares, medicamentos ou outros bens e serviços de primeira necessidade, ligue 256 136 506.

Este é um tempo para estarmos ainda mais atentos aos outros. Juntos somos mais fortes!

22 de Março, 2020

Criação da Linha Amiga

Durante a situação de Estado de Emergência Nacional e momentos de quarentena e isolamento social, é normal que possa ter dúvidas, sentir-se triste, ansioso/a, confuso/a, assustado/a ou zangado/a. Falar pode ajudar.

A Linha Amiga está disponível para si. Em caso de necessidade contacte 256 136 585.

21 de Março, 2020

Encerramento do cemitério municipal e medidas excecionais na realização de funerais

A partir de 22 de março (inclusive), o cemitério municipal estará encerrado, exceto para a realização de cerimónias fúnebres.

Apenas podem assistir às cerimónias fúnebres os familiares diretos, num limite máximo de 15 pessoas, guardando uma distância mínima de segurança de 2 metros ou outra mais restritiva que venha a ser imposta pelas Autoridades de Saúde.

Consultar despacho aqui.

20 de Março, 2020

Criação da Linha Empresário

O Município de Arouca, em colaboração com a AECA, dispõe de dois números específicos para prestar apoio aos empresários arouquenses: 256 136 588 e 256 943 148.

19 de Março, 2020

Reforço do atendimento telefónico dos serviços municipais

Face ao aumento do número de chamadas recebidas nestes últimos dias relacionados com o Covid-19, o Município de Arouca passará a ter disponível um número específico para assuntos relacionados com o novo coronavírus: 256 136 518.

18 de Março, 2020

Suspensão do prazo de entrega de candidatura no âmbito do regulamento para a concessão de apoios de desenvolvimento cultural, social, recreativo e desportivo

Quando for ultrapassada a atual situação de emergência de saúde pública, será dada informação do novo prazo.

18 de Março, 2020

Suspensão do Pagamento de Estacionamento (Parquímetros) por tempo indeterminado

A aguardar mais informações.

18 de Março, 2020

Encerramento de todos os Parques Públicos, Parques Infantis e Polodesportivos de Gestão Municipal até nova informação

A aguardar mais informações.

14 de Março, 2020

Encerramento do Atendimento Presencial nos Paços do Concelho e Via Verde Social

Na sequência das medidas tomadas com vista à prevenção e minimização da propagação do novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Arouca decidiu encerrar o atendimento presencial no edifício dos Paços do Concelho e no Via Verde Social, até novas indicações. O mesmo só será assim possível em casos urgentes e mediante marcação prévia via e-mail (atendimento@cm-arouca.pt) ou por telefone:

  • Proteção Civil: 256 136 518;
  • Obras Particulares: 256 940 233;
  • Obras Municipais: 256 940 229;
  • Gabinete Via Verde: 256 940 237;
  • Via Verde Social: 256 940 252;
  • Contabilidade e Património: 256 940 223;
  • Atendimento geral: 256 940 220.

Mais contactos em www.cm-arouca.pt

De igual forma, o atendimento ao munícipe pela Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, ficará suspenso até nova informação.

12 de Março, 2020

Suspensão da Feira Quinzenal e Feira do Agricultor

Como reforço das medidas preventivas de propagação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Arouca suspendeu a feira quinzenal e a Feira do Agricultor por tempo indeterminado.

11 de Março, 2020

Encerramento dos Equipamentos Municipais

A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, da qual Arouca faz parte, reuniu extraordinariamente a 11 de março, tendo em vista analisar a situação decorrente do surto de Covid-19. Foi deliberado, com referência aos seis municípios que a integram, encerrar ou suspender temporariamente um conjunto de serviços, equipamentos e atividades considerados como não essenciais.

A decisão fundamenta-se nos princípios da prevenção e da proporcionalidade, visando contribuir para a proteção da saúde pública e para o esforço de contenção do surto epidemiológico aqui em causa.

No seguimento desta reunião a Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, efetuou o seguinte despacho:

Na sequência do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da Direção Geral de Saúde para diminuir a evolução epidemiológica, determina-se o seguinte relativamente a serviços, equipamentos e atividades não essenciais:

  • Encerramento dos Complexos Desportivos Municipais de Arouca e de Escariz, e do Pavilhão Desportivo Municipal (ESA);
  • Encerramento da Biblioteca Municipal de Arouca e do Polo de Cabeçais;
  • Encerramento dos Passadiços do Paiva;
  • Encerramento do Auditório da Loja Interativa de Turismo de Arouca;
  • Suspensão de todas as atividades desportivas promovidas pelo Município ou com o apoio deste;
  • Suspensão de todas as visitas e atividades de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelo Município ou com o apoio deste;
  • Suspensão das atividades complementares à ação educativa do tipo visitas de estudo e passeios promovidas pelos Municípios ou com recurso a serviços de transportes da sua responsabilidade;
  • Manter, por enquanto, em funcionamento feiras e mercados, reforçando as ações de formação e prevenção já em curso, sem prejuízo de avaliação a levar a cabo com a autoridade de saúde local;
  • Promover com cada Junta de Freguesia a avaliação de cada iniciativa concreta que se encontre programada;
  • Mantêm-se em funcionamento regular os parques e jardins de gestão municipal, bem como os serviços de atendimento ao munícipe, solicitando-se aos cidadãos que recorram preferencialmente aos contactos telefónicos e por via digital.

Estas medidas entraram em vigor a 12 de março e estão sujeitas a avaliação permanente, definindo-se para já a vigência até ao próximo dia 3 de abril.